Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Assédio processual. Caracterização.

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

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Direito Homoafetivo

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TJMG condena empresa de previdência privada

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

TJMG condena empresa que plagiou software

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)